Oferecer aos alunos todos os instrumentos teóricos e práticos para a melhor compreensão e execução de uma decisão arbitral estrangeira no Brasil
Sábados, das 10h às 12h.
Dias:
Agosto/25: 23
Setembro/25: 13, 20 e 27
Conteúdos
I – Aspectos gerais - Renata Alvares Gaspar
1. Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras: por que é preciso reconhecer?
2. Decisões arbitrais que demandam processo de reconhecimento
3. Ritos processuais para o reconhecimento: homologação e exequatus em carta rogatória
4. Condicionantes do reconhecimento de decisões estrangeiras no Brasil
II – Condições de denegação do reconhecimento - Orlando Guterres
5. Regime jurídico aplicável
6. Contraditório no processo de reconhecimento de decisões estrangeiras no Brasil: delibação limitada;
7. Causas de denegação
8. Recursos cabíveis
9. Questões sensíveis: ordem pública; medidas antiarbitragem e antiprocesso; e litispendência internacional
Portfólio do curso
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| PDF - SENTENÇAS ESTRANGEIRAS.pdf | 5.43 MB |
Plataforma Edrin
As aulas foram ministradas ao vivo por meio do Zoom. Acesso disponível por 180 dias. As gravações serão disponibilizadas em até 48 horas e o acesso estará disponível por 90 dias. É por meio da plataforma que as alunas e os alunos terão acesso aos materiais complementares e farão o envio de eventuais atividades.
ATENÇÃO: É responsabilidade da aluna e do aluno as condições técnicas necessárias para assistir aos cursos. A EDRIN não pode se responsabilizar por falhas de conexão ou insuficiência de dados para acesso aos cursos.
Certificação:
Ao final do curso, as alunas e alunos que concluírem mais de 75% das aulas e atividades receberão um certificado no qual constará a carga horária, os docentes e o conteúdo do curso.
Coordenação Acadêmica:
Os cursos da EDRIN são cuidadosamente planejados, atendendo aos mais altos critérios de qualidade e eficiência pedagógica. Todos os programas são avaliados pela Profa. Dra. Renata Álvares Gaspar e os docentes são constantemente avaliados para que seja possível atingir os melhores resultados.